O presidente Lula anunciou que a repactuação dos acordos relacionados ao desastre de Mariana, que ocorreu em 2015, será concluída em outubro de 2024.
A tragédia, considerada um dos maiores desastres ambientais do Brasil, deixou um rastro de destruição na bacia do Rio Doce e afetou profundamente as comunidades locais.
A iniciativa tem como objetivo revisar e aprimorar os acordos de reparação entre o governo federal, empresas responsáveis e as vítimas da tragédia.
Durante o anúncio, Lula destacou que a nova repactuação busca acelerar as ações de reparação e garantir que as comunidades afetadas sejam devidamente indenizadas e apoiadas.
A ideia é que os recursos sejam melhor aplicados em projetos que realmente atendam às necessidades das pessoas atingidas e recuperem o meio ambiente.
As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, estão diretamente envolvidas nas negociações.
O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, resultou no rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, liberando milhões de metros cúbicos de lama tóxica.
A catástrofe causou a morte de 19 pessoas, destruiu vilarejos inteiros e poluiu o Rio Doce, atingindo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Além das perdas humanas e ambientais, o rompimento da barragem afetou a economia local, especialmente as atividades agrícolas e a pesca, que ainda não foram totalmente recuperadas.
Segundo o governo, a repactuação visa corrigir falhas nos acordos anteriores, que não trouxeram resultados satisfatórios no ritmo esperado.
Lula afirmou que as indenizações, recuperação ambiental e ações de reconstrução precisam ser agilizadas para trazer justiça e reconstrução efetiva às regiões atingidas.
O novo acordo deve incluir prazos e metas claras para a execução dos projetos.
O processo de repactuação vem sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público e por movimentos sociais que atuam em defesa das vítimas e do meio ambiente.
Uma das principais críticas ao acordo anterior foi a demora na liberação de recursos e na implementação de projetos essenciais para a recuperação ambiental e social das áreas afetadas.
A expectativa é que, com esse novo acordo, a atuação do governo seja mais eficiente e transparente.