Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Civil do Espírito Santo, em parceria com técnicos da concessionária de energia, realizou uma inspeção em uma fazenda de café localizada no distrito de Rio das Palmas, em Linhares.
Durante a vistoria, foram detectadas irregularidades no consumo de energia, caracterizando furto de energia, crime previsto no Código Penal Brasileiro.
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Os peritos identificaram o desvio de eletricidade por meio de uma ligação direta em dois medidores, o que permitia que o consumo de energia não fosse registrado e, portanto, não fosse pago.
Ao ser abordado pelos agentes, o proprietário da fazenda tentou escapar, mas foi rapidamente detido pela equipe policial.
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O furto de energia, conforme o Artigo 155 do Código Penal, é tipificado como subtração de bem alheio, com pena de reclusão que pode variar de 1 a 4 anos, além de multa.
Devido à tentativa de fuga e resistência no momento da prisão, a infração foi classificada como furto qualificado, agravando a situação do suspeito. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia, onde ficou à disposição da justiça, sem direito à fiança.
Consequências Legais e Financeiras
Além do processo criminal, o proprietário da fazenda também enfrentará consequências financeiras significativas.
De acordo com a Resolução da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ele será cobrado pela energia consumida e não faturada durante o período em que a irregularidade ocorreu, incluindo os custos administrativos envolvidos no processo de regularização.
O furto de energia não só é uma prática ilegal, mas também impõe prejuízos a toda a sociedade.
Conforme as normas da ANEEL, as perdas elétricas, resultantes de fraudes e desvios, são repassadas em parte aos demais consumidores.
Isso significa que todos os usuários da rede elétrica acabam arcando com parte dos custos dessas irregularidades.
Riscos e Prejuízos à População
Além dos impactos financeiros, o furto de energia traz riscos à segurança e à qualidade do fornecimento de eletricidade.
A prática pode sobrecarregar a rede elétrica, causando apagões, interrupções no fornecimento e até danos aos aparelhos eletrônicos dos consumidores.
Essa situação também pode prejudicar a qualidade da energia entregue às residências e empresas, resultando em transtornos para a população.
Em nota, a concessionária de energia destacou a importância do combate contínuo ao furto de energia. “A companhia reforça que combate rigorosamente este crime. Casos de irregularidade podem ser denunciados anonimamente pelo site da EDP ou pelo telefone 0800 721 0707”, informou.
Denúncias e Colaboração da População
O combate ao furto de energia é uma prioridade para as autoridades e para a concessionária.
Além das inspeções e ações preventivas, a população pode colaborar ativamente denunciando casos de irregularidade.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima, garantindo segurança ao denunciante e ajudando a combater essa prática criminosa que afeta diretamente o fornecimento e a qualidade da energia no estado.
