sexta-feira, novembro 22, 2024
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Fundação Renova será extinta após repactuação de Mariana

Samarco será a responsável direta para indenizar os atingidos.

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O novo acordo de reparação para a tragédia em Mariana traz uma grande mudança: a extinção da Fundação Renova. Criada em 2016 para gerenciar os recursos e ações de reparação após o rompimento da barragem de Fundão, a Fundação enfrentava muitas críticas pela falta de efetividade.

Desde então, as populações afetadas apontavam a necessidade de melhorias nos processos de indenização e no apoio às comunidades atingidas, que ainda enfrentam as consequências do desastre.

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O modelo de governança mudou, e o comitê responsável por fiscalizar a Renova também foi desativado. Agora, a responsabilidade de pagar as indenizações e realizar a reparação ambiental passará diretamente para a Samarco.

A empresa deve conduzir as ações de reconstrução das comunidades destruídas, limpar os rejeitos restantes e recuperar áreas degradadas e habitats aquáticos. Assim, a Samarco precisará cumprir rigorosamente todas as obrigações de reparação, com acompanhamento das autoridades e sociedade civil.

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Essa reestruturação permite que União, estados e a Samarco compartilhem as responsabilidades de forma descentralizada.


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Héllio Almeida
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