Quase nove anos após o rompimento da barragem da Samarco, em 2015, que causou uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, atingindo o Rio Doce e impactando diversas comunidades, surge uma nova denúncia: mulheres que viviam das atividades econômicas nas regiões afetadas relatam discriminação nos processos de reparação conduzidos pela Fundação Renova, responsável pela compensação dos danos causados pelo desastre.
Impacto Desigual no Reconhecimento das Mulheres
De acordo com a Defensoria Pública do Espírito Santo, muitas das mulheres que trabalhavam como pescadoras, marisqueiras, comerciantes e empresárias nas áreas atingidas pela lama foram, em grande parte, excluídas ou tratadas como dependentes em vez de profissionais autônomas. Essa exclusão ocorre apesar da contribuição significativa dessas mulheres para a economia local antes do desastre.
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O defensor público Rafael Melo, coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege), destaca que o processo de reparação, em sua estrutura atual, amplifica preconceitos de gênero já existentes na sociedade. Ele aponta que, mesmo com o evidente impacto econômico sofrido por essas mulheres, a Fundação Renova não as reconheceu adequadamente para fins de indenização. Melo enfatiza que o preconceito social é refletido no processo de reparação, o que agrava ainda mais a situação dessas mulheres.
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Casos de Mulheres Impactadas
A pescadora Suely Souza Dias, uma das afetadas, relata que, nos três primeiros anos após o desastre, seu marido foi o único reconhecido como pescador. Ela, que sempre atuou ao lado dele na pesca, foi considerada apenas como “dependente” até lutar por seu reconhecimento. A história de Suely reflete o cenário enfrentado por milhares de mulheres que ainda buscam o reconhecimento de seus direitos.
Outro exemplo é o da empresária Daniela de Paulo Corrêa, dona de uma pousada em Regência, uma das localidades atingidas pela lama. Embora detivesse 95% do empreendimento e liderasse as operações, a reparação foi feita em nome de seu marido. Daniela denuncia a discriminação que sofreu, considerando-a fruto de uma visão machista que subestimou seu papel de liderança na empresa.
A advogada Dyeniffr de Oliveira, que atuava no ramo de areia e argila, também se viu marginalizada no processo de reparação. Ela rejeitou ser cadastrada como dependente de seu pai, afirmando que tinha sua própria renda e autonomia antes do desastre. Até hoje, luta por um reconhecimento que considera ser seu direito.
Decisão Judicial em Favor das Mulheres
Em agosto de 2024, uma decisão liminar da Justiça trouxe esperança às mulheres atingidas. Após uma ação civil pública movida por várias instituições, incluindo o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Espírito Santo, a Justiça determinou que a Fundação Renova revise os cadastros das mulheres impactadas. Essa revisão permitirá que elas tenham acesso ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), ao Programa de Indenização Mediada (PIM) e ao Sistema Indenizatório Simplificado (Novel).
Segundo a Defensoria Pública, a Renova violou direitos das mulheres ao adotar um cadastro que consagrou, em grande parte, os homens como chefes de família e ignorou as atividades econômicas protagonizadas pelas mulheres.
A Fundação Renova se Defende
Em resposta às acusações, a Fundação Renova negou qualquer discriminação intencional contra as mulheres. Em nota, a fundação afirmou que promove a igualdade de direitos de gênero por meio de diversas iniciativas e apoios à geração de renda das mulheres nas áreas de reparação. A Renova destacou ainda que não tolera assédio ou discriminação em suas atividades e que seus valores incentivam uma cultura de respeito e dignidade.
Apesar dessa manifestação, as críticas persistem, e as mulheres afetadas continuam a lutar por justiça e pelo reconhecimento de seu papel nas comunidades destruídas pelo desastre.
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O Caminho Ainda é Longo
O rompimento da barragem da Samarco trouxe consequências devastadoras para milhares de pessoas, mas as mulheres enfrentam uma luta ainda maior: o reconhecimento de seus direitos em um processo marcado por estruturas que reproduzem a desigualdade de gênero. O recente avanço judicial pode ser um marco importante na busca por reparação justa, mas muitas dessas mulheres ainda aguardam a correção de um sistema que, até agora, as tratou como invisíveis.
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